O MP no Rádio desta semana trata de uma nova proposta de condução para os julgamentos que tramitam na Justiça brasileira, a partir de um recorte importante: a perspectiva de gênero. Essa indicação passou a ser feita oficialmente a partir deste ano pelo Conselho Nacional de Justiça, órgão que aponta as diretrizes de atuação para o Judiciário no país. Para explicar como isso pode se refletir na condução de julgamentos, o programa recebe a advogada Estefânia Maria de Queiroz Barbosa, doutora em Direito, professora da Universidade Federal do Paraná e pesquisadora desse tema.
Formas de prisão, penas alternativas e uso de tornozeleira eletrônica
Atuação do MP no controle externo da atividade policial
Digitalização: iniciativa integrada do MPPR, do Judiciário e da Polícia Civil
Saúde mental e acesso a tratamentos pela rede pública de saúde
Doação e transplantes de órgãos no Brasil
Violência patrimonial e outras formas de abuso contra idosos
O fim da tese da legítima defesa da honra
Guarda de filhos em casos de separação e a atuação do MP
Distribuição de medicamentos pelo SUS
Educação digital de crianças e adolescentes
O uso medicinal de substâncias extraídas da Cannabis
Prisões civis nos casos de não pagamento de pensão alimentícia
Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+: diversidade, direitos e atuação do MPPR
Junho Paraná sem Drogas: uso indiscriminado de cigarro eletrônico e a relação disso com outras drogas
Nepotismo, fraude a licitação e outras práticas ilícitas na gestão pública
Insegurança alimentar: assistência social e programas voltados a essa área
Novidades da Lei Maria da Penha para pedidos de medida protetiva
Direitos da população carcerária no Brasil
Como coibir casos de violência sexual contra o público infantojuvenil
Feminicídio e a atuação do MP no suporte às vítimas
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