O MP no Rádio desta semana trata do crime de feminicídio, que é uma qualificadora do crime de homicídio – no caso, o assassinato de uma mulher motivado por sua condição de gênero. A entrevistada é a promotora de Justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná, que atua em Curitiba, no Tribunal do Júri, em casos de homicídio com essa qualificadora. Durante a conversa, ela explica o que determina esse tipo de crime e quais são as penas relacionadas a ele. Fala também de um projeto recente, do MPPR, voltado a atender mulheres que sobreviveram a tentativas de feminicídio na capital.
O funcionamento do Tribunal do Júri
Atuação do MP na área de regularização fundiária e reintegração de posse
Direito à cultura
Direitos coletivos afetados em situações causadas por eventos climáticos
Inclusão e direitos das pessoas com deficiência
Direitos dos consumidores
Atuação do MP com relação a mortes de civis em confrontos com policiais
Mobilização Nacional pela Vacinação
Justiça Social
Crime de importunação sexual
Crime de estupro e a atuação do MPPR no apoio às vítimas
Direitos dos pacientes com câncer
Direito à privacidade e segurança de dados
Janeiro Branco: saúde mental e a importância de buscar tratamento especializado
Agrotóxicos: o impacto desses produtos na saúde e no meio ambiente
Direito à liberdade de crença
Violência doméstica e medidas protetivas
Direitos dos migrantes e a atuação do MP na área
O trabalho do MPPR na defesa dos direitos da população
Atuação do MPPR contra a corrupção
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