O MP no Rádio desta semana fala sobre prisões civis, com destaque para a prisão de devedores de pensão alimentícia. O convidado é o promotor de Justiça André Vieira Saraiva de Medeiros, do Ministério Público do Paraná, que é especialista em Direito de Família. Durante a conversa ele explica o que é a prisão civil, o que acontece nos casos de não pagamento de pensão, onde esses devedores são presos, como esse processo ficou durante a época da pandemia, entre outras situações.
Novidades da Lei Maria da Penha para pedidos de medida protetiva
Direitos da população carcerária no Brasil
Como coibir casos de violência sexual contra o público infantojuvenil
Feminicídio e a atuação do MP no suporte às vítimas
Maus-tratos e abandono contra pessoas idosas e a atuação do MP
O funcionamento do Tribunal do Júri
Atuação do MP na área de regularização fundiária e reintegração de posse
Direito à cultura
Direitos coletivos afetados em situações causadas por eventos climáticos
Inclusão e direitos das pessoas com deficiência
Direitos dos consumidores
Atuação do MP com relação a mortes de civis em confrontos com policiais
Mobilização Nacional pela Vacinação
Justiça Social
Crime de importunação sexual
Crime de estupro e a atuação do MPPR no apoio às vítimas
Direitos dos pacientes com câncer
Direito à privacidade e segurança de dados
Janeiro Branco: saúde mental e a importância de buscar tratamento especializado
Agrotóxicos: o impacto desses produtos na saúde e no meio ambiente
Create your
podcast in
minutes
It is Free
City Manager Unfiltered
Potencial Americano
The ASIC Podcast
The Chris Plante Show
Red Eye Radio