Condutores de veículos com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E com exame toxicológico pendente têm até esta terça-feira (30) para regularizar a situação e fazer o exame obrigatório. O prazo para o primeiro grupo de condutores das categorias C, D e E - com vencimento da CNH entre janeiro e junho deste ano - terminou em 31 de março. Após esta data, o Código de Trânsito Brasileiro concede mais 30 dias para que os motoristas realizem o exame e comprovem que não fizeram uso de drogas e ou medicamentos estimulantes.
Desde março de 2016, o Código de Trânsito Brasileiro determina que os condutores das categorias C, D e E deverão comprovar resultado negativo em exame toxicológico para a obtenção e a renovação da habilitação. A obrigação vale também na pré-admissão e demissão de motoristas profissionais.
O objetivo é identificar o consumo de drogas, o que pode interferir na capacidade psicomotora dos condutores e, assim, aumentar o risco na direção de veículos pesados para a ocorrência de acidentes de trânsito.
Governo Central tem déficit primário de R$ 1,5 bilhão em março
O aumento das receitas fez o déficit primário cair em março de 2024. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social – registrou resultado negativo de R$ 1,527 bilhão, contra déficit primário foi R$ 7,083 bilhões em relação a março de 2023, queda de 79,3% além da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
“Comparado a março de 2023, o resultado primário observado decorre da combinação de aumento real de 8,3% (R$ 12,6 bilhões) da receita líquida [após transferências a estados e municípios] e aumento real de 4,3% (R$ 6,8 bilhões) das despesas totais”, informou o Tesouro Nacional, em seu relatório divulgado nesta segunda-feira (29).
O resultado de março passado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Fazenda, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 5,1 bilhões.
Nos três primeiros meses do ano, o Governo Central registra superávit primário de R$ 19,431 bilhões, valor 39,8% menor que o obtido no mesmo período do ano passado, descontado o IPCA, quando foi R$ 31,208 bilhões. As contas do governo ainda registram superávit em 2024 por causa do resultado positivo recorde de R$ 79,337 bilhões em janeiro, já que em fevereiro o resultado negativo foi recorde com a antecipação de R$ 30,1 bilhões de pagamentos de precatórios.
Governo bloqueia R$ 600 milhões do orçamento
A rede de livrarias Saraiva confirmou que irá fechar todas as suas lojas físicas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou a líderes mundiais que o princípio do multilateralismo global vem sendo corroído.
Na ONU, Lula diz que multilateralismo global vem sendo corroído
Desenrola brasil já atingiu RS 13,2 bilhões em renegociações de dividas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, em Nova York, de uma reunião com empresários e de um jantar oferecido pelo presidente da Fiesp
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Thiago de Assis Mathar a 14 anos de prisão
Novo levantamento realizado pela Serasa Expeian revelou que, em julho deste ano, 28% dos produtores rurais brasileiros estavam inadimplentes
Por maioria, o STF considerou válida a cobrança da chamada contribuição assistencial
A Procuradoria-Geral da República aditou a denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal contra 31 investigados pelos ataques de 8 de janeiro
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, neste domingo (10)
Ceará tem a segunda maior cobertura do Nordeste em planos de saúde
População quer punição para crimes associados às mortes por Covid
A Polícia Federal aceitou fechar um acordo de delação premiada com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A pandemia de covid-19 teve impacto negativo na alimentação da população brasileira
Foi publicado no Diário Oficial do Estado um Decreto do governador Elmano de Freitas
A Justiça de São Paulo suspendeu a distribuição do material didático digital elaborado pela Secretaria Estadual de Educação
Desde o dia 8 de janeiro, há quase 8 meses, os peritos criminais da Polícia Federal sabem que os trabalhos de investigação com a coleta de provas não tem data para acabar.
O Consumo nos Lares Brasileiros, medido pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), registrou alta de 4,2% em julho, na comparação com o mês anterior
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia
Create your
podcast in
minutes
It is Free
Morning Wire
The Daily
Up First
Today, Explained
Armstrong & Getty On Demand