Câmara deve discutir foro privilegiado e prerrogativa parlamentar em resposta ao STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informou a líderes parlamentares que deve abrir um grupo de trabalho para discutir foro privilegiado e prerrogativas parlamentares. A iniciativa ocorre em meio ao incômodo de congressistas com a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) relacionada aos temas e é mais um movimento em resposta ao alegado “ativismo” da Suprema Corte.
Ainda não há detalhes de quando o grupo começará a funcionar e quem vai liderar os trabalhos. Por se tratarem de dois assuntos diferentes, também é possível que haja a abertura de dois núcleos de trabalho.
Justiça torna réus 19 alvos da Operação Fim da Linha em SP
A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público e transformou 19 alvos da Operação Fim da Linha em réus. Eles agora serão julgados por supostamente terem participado de esquema de lavagem de dinheiro que teria sido utilizado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) no transporte público de São Paulo por meio de duas empresas de ônibus, a Upbus e a Transwolff.
Os réus foram denunciados pelo Ministério Público pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, extorsão e apropriação indébita.
Atividade econômica avançou 0,4% em fevereiro
O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) aumentou 0,4% de janeiro para fevereiro, informou o Banco Central nesta quarta-feira (17). O indicador é considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país).
Tendo como recorte o trimestre encerrado em fevereiro deste ano, o resultado é também de alta de 1,23%. A comparação é dessazonalizada, que desconsidera diferenças de feriados e de oscilações da atividade econômica, típicas de determinadas épocas do ano.
O Ministério da Saúde decidiu incorporar a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O Congresso Nacional promulgou em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15.
Em 2023, Brasil aumentou a cobertura de oito vacinas recomendadas para crianças com um ano de idade, conforme balanço divulgado pelo Ministério da Saúde.
As três maiores companhias aéreas do Brasil - Azul, Gol e a Latam anunciaram, nesta segunda-feira (18), em Brasília, oferta passagens entre R$ 699 e R$ 799 por trecho viajado em 2024.
Estreou neste domingo , a nova peça da campanha o Brasil é um só Povo, do Governo Federal, que tem como tema a criação de 1,78 milhão de empregos formais no país este ano.
Reforma tributária: Câmara aprova texto em segundo turno
Negado pedido para anular acordo da Braskem com prefeitura de Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) pediu o bloqueio de R$ 1 bilhão da empresa Braskem por não ter apresentado proposta de acordo para inclusão de novos imóveis no programa de compensação finan
O plenário do Senado aprovou a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou o texto-base da regulamentação das apostas online.
Os brasileiros de 15 a 29 anos estão mais sujeitos à violência física, psicológica e sexual
O segundo grupo de brasileiros repatriados da Faixa de Gaza chegará ao Brasil na madrugada desta segunda-feira (11).
Ditador da Venezuela avança em empreitada contra Guiana
Poupança cai pelo 5º mês seguido
Quatro bancos de fomento vão investir cerca de US$ 10 bilhões em projetos de integração da América do Sul
O plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prevê a revisão anual do pagamento dos serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS).
O ministro da Educação Camilo Santana afirmou que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que a reforma tributária poderá fazer a economia brasileira crescer 12% em cerca de 15 anos.
Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança no Nordeste caíram 18% no acumulado de janeiro a outubro de 2023
Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico
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