O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, popularmente conhecido como Fundo Partidário, voltou às manchetes depois da prestação de contas apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do que foi gasto, o destino dado a essas quantias milionárias também chamou a atenção. Mais de R$3 milhões, por exemplo, foram gastos em fretamento de aeronaves e jatinhos. Em viagens e hospedagens, muitas em resorts e hotéis de luxo, foram gastos R$18 milhões.
Até 2014, quando a doação de empresas para campanhas ainda era permitida, o valor destinado ao Fundão não ultrapassava de R$500 milhões. No ano passado, o valor chegou a R$939 milhões. Já em 2022, até o mês de junho, já foram R$509 milhões em repasses e multas. Do total de gastos, mais de dois milhões vieram das campanhas dos deputados Arthur Lira e Baleia Rossi à presidência da Câmara, por exemplo.
O Fundo Partidário, criado em 1965, tem como objetivo custear o funcionamento dos partidos, distribuindo recursos públicos a partir da quantidade de cadeiras que cada um tem na Câmara. Mas, hoje, os gastos vão desde contas caras em churrascarias, hamburguerias e padarias até compra de carros de luxo e camionetes. Quem deve regular esses gastos? Por que o valor repassado não para de crescer apesar desses gastos?
No episódio do Estadão Notícias desta quarta-feira (20), vamos conversar com o advogado e cientista político Marcelo Issa, diretor do Transparência Partidária. O movimento busca combater ilegalidades cometidas por partidos por meio da promoção de novas lideranças, oxigenação do sistema e melhorias na governança.
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Apresentação: Gustavo Lopes
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Bárbara Rubira, Gabriela Forte e Lucas de Amorim
Montagem: Moacir Biasi
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