A pauta identitária nas eleições e o aumento de candidatos pretos

Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral, a eleição deste ano deverá ser a mais representativa da democracia. Este será o pleito em que há mais negros se candidatando do que brancos, 49,6% do total de concorrentes se autodeclararam pretos ou pardos e 48,8%, brancos. Das 27.667 candidaturas registradas, 13.732 são de pessoas negras, 558 a mais que há quatro anos atrás. 

Os números estão longe de serem os ideais, já que 56,2% dos brasileiros se declararam como pretos ou pardos, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2019. 

Mas o que será que pode estar provocando essa mudança de perfil? O ponto chave foi a decisão do TSE, no final do ano passado, que estabeleceu novas regras de distribuição dos recursos do fundo eleitoral.

Agora, as legendas precisam distribuir o dinheiro do fundo para financiamento de campanha e o tempo de TV para propaganda de forma proporcional para candidatos negros e brancos. Se uma legenda tem 50% dos postulantes que se identificam dessa forma, por exemplo, metade dos recursos deve ser direcionada a essas candidaturas.

Além disso, a partir deste ano os votos dados a candidatas mulheres ou a candidatos negros para a Câmara dos Deputados serão contados em dobro na definição dos valores do fundo partidário e do fundo eleitoral distribuídos aos partidos políticos. A medida será válida até 2030.

Só que na prática nem tudo vem ocorrendo da forma como devia. O Estadão apurou que um grupo de 33 deputados candidatos à reeleição mudou de cor ao disputar a eleição deste ano. Em 2018, eles se declararam brancos e, em 2022, se apresentaram à Justiça Eleitoral como pardos.

De que maneira a pauta identitária se coloca nessas eleições? O aumento de candidatos pretos e pardos significa, necessariamente, uma transformação de um ambiente político majoritariamente branco e masculino? Sobre estes temas vamos conversar com a professora da UFRB (Universidade Federal do Recôncavo Baiano), pesquisadora dos temas das desigualdades de gênero, raça, classe e feminismo negro, Angela Figueiredo.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte 

Montagem: Moacir Biasi

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