‘Solução tabajara’? A proposta do governo de redução do ICMS

A poucos meses das eleições, Bolsonaro pretende realizar uma manobra para reduzir os preços dos combustíveis e assim tentar aumentar a popularidade nas pesquisas. Na última segunda-feira, 6, anunciou uma nova proposta que prevê o pagamento de uma compensação a Estados e municípios para zerar o ICMS — Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços — sobre o diesel e o gás de cozinha.

O Congresso Nacional já estava discutindo um projeto de lei complementar com a ideia de fixar um teto de 17% para a alíquota do ICMS sobre combustíveis e energia. Porém, Bolsonaro quer ir além, com a aprovação do projeto de lei complementar, o governo pretende zerar o ICMS. Com isso, a União pagaria uma compensação aos Estados, proporcional ao valor do teto.

A proposta prevê ainda a isenção de impostos federais — como o PIS/Cofins — sobre a gasolina e o etanol. Em março, diesel e gás de cozinha já tinham sido desonerados desses tributos. As medidas seriam válidas até o fim deste ano, no final do mandato. Mas, para entrarem em vigor, precisam da aprovação do Congresso Nacional.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que as medidas para compensar as perdas de arrecadação dos Estados e as renúncias fiscais de impostos federais teriam um custo entre 25 e 50 bilhões de reais.

No episódio do podcast desta quarta-feira, 8, vamos tentar entender as propostas do governo federal e o impacto para os consumidores com Carlos Eduardo Navarro, pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP. E para falar sobre a manobra política de Bolsonaro a poucos meses da eleição, convidamos Mariana Carneiro, editora da Coluna do Estadão.

Apresentação: Emanuel Bomfim
Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Bárbara Rubira e Gabriela Forte
Montagem: Moacir Biasi
Editor do núcleo de Podcasts: Emanuel Bomfim

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