Federação partidária: o que muda no jogo eleitoral?

Neste ano, a federação partidária fará parte pela primeira vez do cenário eleitoral. A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventual fusão ou incorporação.

Os partidos poderão se unir para apoiar qualquer cargo, desde que assim permaneçam durante todo o mandato a ser conquistado, diferente das coligações que não tinham essa obrigação. A federação de partidos vale para eleições majoritárias, e também para as proporcionais, como deputados federais e estaduais.

Por terem que permanecer unidos por 4 anos, o ideal é que as federações sejam firmadas entre partidos com afinidade programática. A medida diminui o risco de o eleitor ajudar a eleger um candidato de ideologia oposta à sua, como ocorria muitas vezes nas coligações em eleições proporcionais.

As punições que se aplicam aos partidos políticos também são cabíveis às federações. Se algum partido deixar o grupo antes do prazo mínimo, estará sujeito a diversas sanções, como por exemplo, a proibição da utilização dos recursos do Fundo Partidário durante o período restante do mandato.

Porém, antes de colocar o modelo das federações em prática, os partidos políticos precisam se entender entre si. Diferenças regionais, como disputas para indicar candidatos a governador e divergência sobre apoio na corrida presidencial se tornaram obstáculos para que as alianças sejam fechadas.

No episódio do Estadão Notícias desta segunda-feira, vamos entender melhor como funcionará na prática a federação partidária com o cientista político da Unesp de Araraquara, Bruno Silva. E para falar sobre os entraves entre os partidos e as perspectivas de federações para as próximas eleições, conversamos com o repórter do Estadão, em Brasília, Lauriberto Pompeu.

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Montagem: Moacir Biasi

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