Passaporte da vacina: mais um embate entre governo e STF

Por decisão proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o governo brasileiro deve implantar imediatamente a fiscalização sobre os viajantes que chegam ao Brasil nos aeroportos. Isso deve ser feito por meio da comprovação de imunização, com todas as doses das vacinas aprovadas pela Anvisa e Organização Mundial da Saúde (OMS).

No entanto, a decisão de Barroso tem caráter liminar e o mérito será julgado pelos ministros do STF através do plenário virtual, no qual os magistrados incluem seus votos em um sistema eletrônico do Supremo. Esse julgamento tem o prazo máximo para terminar às 23h59 desta quinta-feira (16).

Enquanto isso, o governo bate cabeça para editar uma medida sobre a exigência do passaporte vacinal, e isso tem se refletido nos aeroportos brasileiros. No maior do País, o de Cumbica, em Guarulhos (SP), uma pequena parte dos viajantes relatou ao Estadão ter sido cobrada pelo documento, enquanto outros disseram que não foram abordados sobre o assunto no desembarque internacional.

Já para os brasileiros que não conseguem comprovar a vacinação, por causa do aplicativo Conecte SUS que sofreu um ataque hacker na semana passada, o ministro Barroso determinou que apresentem um teste PCR negativo e informem que foram vacinados. A decisão já é válida em todo território nacional.

No episódio do ‘Estadão Notícias’ desta terça-feira, 14, vamos conversar sobre essa queda de braço entre governo e STF com o repórter do Estadão e da Agência Estado, Guilherme Pimenta. Sobre a importância da adoção do passaporte vacinal, conversamos com o infectologista e diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri.

O Estadão Notícias está disponível no Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google podcasts, ou no agregador de podcasts de sua preferência.

Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Montagem: Moacir Biasi

See omnystudio.com/listener for privacy information.