Impeachment de Bolsonaro: STF pode obrigar Lira a analisar?

Aliado de Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), está sentado sobre mais de 130 pedidos de impeachment do presidente da República. Inclusive, um “superpedido'' que reuniu deputados de diferentes linhas ideológicas e ex-apoiadores de Bolsonaro, como Joice Hasselmann e Alexandre Frota (ambos, PSDB-SP).

O documento é assinado principalmente por movimentos sociais e partidos de esquerda e centro esquerda como PT, PDT, Rede, PSB, PSTU e PSOL, além do Cidadania. Porém, nomes associados à direita também se somaram ao superpedido, incluindo o deputado Kim Kataguiri do Movimento Brasil Livre (MBL).

Por causa dessa atitude do presidente da Câmara em segurar as denúncias, o PDT entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Arthur Lira a desengavetar o impeachment contra o presidente.

A Advocacia-Geral da União também já se manifestou e disse ao Supremo Tribunal Federal que o impeachment é um processo de natureza política e, por isso, não é papel da Corte definir prazo para sua análise.

O tema do impeachment também chegou à CPI da Covid, que deve ter o seu relatório divulgado na semana que vem. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, disse que o documento final da comissão deve conter uma proposta estabelecendo prazo para o presidente da Câmara se manifestar sobre processos de impeachment contra presidentes da República.

No episódio do Estadão Notícias de hoje, vamos entender melhor a obrigação do presidente da câmara em pautar os pedidos de impeachment com Luiz Fernando Amaral, professor de Direito da FAAP. Sobre o aspecto político, e o que está por trás da análise desses pedidos de impeachment, vamos falar com com Graziela Testa, cientista política da FGV.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Ana Paula Niederauer.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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