Existe saída para baixar o preço dos combustíveis?

O preço do combustível está cada vez mais caro no País. Em alguns estados, o valor já ultrapassa a marca de R$ 6,00 por litro. Para piorar, a Petrobras anunciou na sexta-feira passada, 8, um aumento de 7% na gasolina e no gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) diz que a culpa dos preços cada vez maiores é dos governadores e pede a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Aliado de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), articula em favor de uma proposta que altera o valor sobre o qual é calculado o ICMS sobre os combustíveis. Segundo Lira, a proposição, prevista para ser votada na quarta-feira, 13, pode baratear o preço da gasolina em até 8%.

A proposta, no entanto, enfrenta rejeição de Estados e municípios que alegam que não houve alteração no imposto, e que os sucessivos aumentos são culpa da política de preços praticados pela Petrobras.

O preço da gasolina é formado pela fatia da Petrobras, 33,43%; pelos tributos federais Cide e PIS/Pasep e Cofins, de 11,6%; pelo ICMS, cobrado pelos Estados, de 28%; pelo custo do etanol anidro, de 16,3%; e pela fatia dos distribuidores e revendedores, de 11%.

Além das discussões sobre tributação, também é preciso olhar para fora do País para entender o aumento nos preços dos combustíveis. Desde 2016, a Petrobras se orienta pelo Preço de Paridade Internacional, que leva em consideração a cotação do barril de petróleo e a variação cambial.

No episódio do ‘Estadão Notícias’ desta segunda-feira, vamos conversar com a repórter do Broadcast, Fernanda Nunes, para entender o que acontece na Petrobrás. Também vamos conversar com o advogado tributarista Fernando Zilveti, para analisar as questões relativas ao preço do combustível.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg, Ana Paula Niederauer e Victor Farias.

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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