No ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo. No texto, está estabelecida a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), que substituiria o PIS e a Cofins. O novo tributo teria alíquota de 12%.
Entre as propostas do texto da reforma, uma em especial gerou polêmica na época: o fim da isenção do tributo sobre livros, revistas e jornais impressos. A medida gerou enorme repercussão, com campanhas, manifestos e abaixo-assinados.
Mas na semana passada, a discussão sobre o novo tributo voltou à tona, depois que a Receita Federal publicou um documento em que justifica que os livros poderiam perder a isenção tributária porque são consumidos pela parte mais rica da população, cuja renda é de acima de 10 salários mínimos. Segundo o órgão, a arrecadação permitiria que o governo investisse mais dinheiro em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de saúde, e em educação.
O que essa visão distorcida sobre os leitores brasileiros revela das propostas da equipe econômica? Se a proposta da reforma de voltar a tributar os livros com a nova CBS for concretizada, como isso deve impactar o mercado editorial e os leitores brasileiros?
No episódio de hoje, ouvimos Ângelo Xavier, presidente da Associação Brasileira de Editores e Produtores de Conteúdo e Tecnologia Educacional (Abrelivros); o presidente da Livraria da Vila, Samuel Seibel; o especialista em educação e orçamento João Marcelo Borges, pesquisador do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV); e o doutor em economia e colunista do Estadão, Pedro Fernando Nery.
Apresentação: Emanuel Bomfim e Bárbara Rubira
Produção/Edição: Gustavo Lopes, Ana Paula Niederauer e Bárbara Rubira
Sonorização/Montagem: Moacir Biasi
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