Direito Trans (SciCast #526)

Se é complicado se adaptar à sociedade com nossa identidade cultural, que dirá uma pessoa que se perceba fora de seu gênero e sexo. A transexualidade é uma realidade e merece toda a atenção e respeito, o que nem sempre acontece no Brasil, seja por ausência de Leis ou de políticas de Estado que garantam direitos. Por isso, vamos discutir quais as normas hoje presentes para garantir o mínimo de dignidade, respeito e honra às pessoas trans.

 

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta

Equipe de Gravação: André Trapani, Tiago Protti Spinato, Naomi, Allan Felipe Rocha Penoni, Emerson Souza e Carolina Iara.

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #526: Direito Trans. Locução: André Trapani, Tiago Protti Spinato, Naomi Maratea, Allan Felipe Rocha Penoni, Emerson Souza. [S.l.] Portal Deviante, 10/02/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-526

Referências e Indicações

Sugestões de literatura:

• MOIRA, Amara. et al. VIDAS TRANS: A CORAGEM DE EXISTIR. Astral Cultural. 2017.
• MOREIRA, Elisa A. S.. MARCOS, Cristina M.. Breve Percurso Histórico acerca da Transexualidade. Disponível em . Acesso em 9 jan. 2023.
• GARCIA, Alejandro. Os Filhos de Ores: Homossexualidade milistar na Grécia Antiga. Disponível em . Acesso em 9 jan. 2023.
• MOIRA, Amara. E se eu fosse pura. Sorocaba: Hoo Editora, 2018. 192 p.
• CURSINHO POPULAR TRANSFORMAÇÃO (São Paulo) (org.). Antologia trans: 30 poetas trans, travestis e não-binários. São Paulo: Invisíveis Produções, 2017. 112 p.
• NERY, João W. Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011. 336 p.
• GAMA, Maria Clara Brito. O Movimento Homossexual Brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Dossiê de Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Como acessar o SUS para questões de transição?. Disponível em: . Acesso em 18 jan. 2023.
• ANDIFES – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior. 5ª Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) graduandos(as) das IFES – 2018. Disponível em: . Acesso em 18 jan. 2023.
• OLIVEIRA, Ruam. Ao ignorar diferenças, escola exclui estudantes trans. Matéria divulgada no Portal PorVir. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Aspectos jurídicos do nome social. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Alteração de registro civil de nome e gênero – Independente de mudança fisiológica. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Direitos Humanos nas empresas sob o prisma do decreto 9.571. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• Câmara dos Deputados. Ato pede assinatura do Brasil à Convenção Nº 190 da OIT. Disponível em Acesso em 18 jan. 2023 
• CANTELLI, Andreia. PEREIRA, Fernanda. OLIVEIRA, Julia. TOZO, Nicholas. NOGUEIRA, Sayonara. As Fronteiras da Educação: A realidade dxs estudantes trans no Brasil. Instituto Brasileiro Trans de Educação: 2019. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• BOYADJIAN, Gustavo. PEREIRA, Gabriel. A transexualidade e os direitos de transexuais junto ao SUS e em contratos de planos de saúde. Portal Migalhas, 2020. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• FERNANDES, Danielly. Plano de saúde é obrigado a cobrir cirurgia de redesignação sexual. Portal JOTA, 2022. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• DAGOSTIM, Rita. TUON, Lisiane. Orientações sobre Apoio e Cuidado da Criança e Adolescente Transgênero. UNESC. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• TONHEIRO, Túlio. Juridicando: o rol taxativo da ANS e os efeitos do julgamento do STJ. Portal Deviante, 2022. Disponível em
• Transgender Europe. TvT TMM Update • Trans Day of Remembrance 2022. Disponível em: . Acesso em 18 jan. 2023 
• ANDREAZI, Janaina. BERNARDES, Guilherme. STJ entende, pela primeira vez, que Lei Maria da Penha é aplicável também para proteger mulheres trans. Portal Migalhas, 2022. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• Portal Migalhas. Barroso determina que transexuais presas sejam transferidas para prisões femininas. Disponível em . Acesso em 18 jan. 2023.
• UNESP. Estudo pioneiro na América Latina mapeia adultos transgêneros e não-binários no Brasil. Disponível em
•  

Sugestões de filmes:

• O Silêncio dos Inocentes. Amazon Prime Video .
• Tudo Sobre Minha Mãe. Amazon Prime Video
• SÉRIE – Pose. Star Plus
• Adeus, minha Concubina. 1993. Drama, China. Versão legendada no YouTube .
• Tomboy. Globoplay.
• Laerte-se. Netflix.
• A Morte e Vida de Marsha P. Johnson. Netflix.
• Divas Divinas. Netflix.
• Revelação. Netflix.
• Paris is Burning. Youtube.  
• Bombadeira. Youtube.
• Bixa Travesty. Globoplay.
• Limiar. Taturana Mobilização Social.
• SÉRIE: Guardiões da Mansão do Terror (Dead End: Paranormal Park). Netflix.
• A pele que habito  
• Se trans for mar  

Sugestões de vídeos:

• Cotas para pessoas trans. Canal Nátaly Neri.
• Visibilidade Trans na Educação, com Amara Moira e Duda Salabert. Canal Descomplica.
• amor amor – Linn da Quebrada.
• Oração – Linn da Quebrada com participação de Liniker Barros, Verónica Valenttino,Ventura Profana, Urias,  Danna Lisboa, Alice Guél, Ceci Dellacroix, Magô Tonhon, Rainha Favelada, Kiara Felippe, Ana Giza, Maria Clara Araújo e Neon Cunha.

Sugestões de links:

• Wikipedia. Marsha P. Johnson.
• Wikipedia. Chevalier d’Eon  
• Quem foi Xica Manicongo, considerada primeira travesti brasileira
• Xica Manicongo: a primeira travesti do Brasil foi negra  
• Nome constrangedor ou vexatório
• Constituição Federal de 1988  
• Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero  
• Tramitação do Projeto de Lei nº 134/2018  
• Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça ;
• Lei de Registros Públicos  
• Decreto nº 9.571/2018
• Lei nº 9.029/1995  
• Convenção OIT nº 111/1958
• Transempregos  
• Conselho Nacional de Educação/MEC. Resolução nº 1/2018
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996
• Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolução n 12/2015.
• Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n 16/2015.
• Ministério da Saúde. Portaria nº 457/2008.
• Ministério da Saúde. Portaria nº 2.803/2013.
• Ministério da Saúde. Portaria nº 1.370/2019.
• Conselho Federal de Medicina. Parecer nº 8/2013.  
• ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais.
• Como acessar o SUS para questões de transição?
• Observatório Trans.
• Revista Estudos Transviades: Revista sobre transmasculinidades idealizada por pessoas transmasculinas.
• STF. Andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26
• Fronteiras no tempo: Historicidade #19 Poder e Gênero no Império Romano. https://fronteirasnotempo.com/fronteiras-no-tempo-historicidade-19-poder-e-genero-no-imperio-romano/ 

Sugestões de games:

• Super Mario Bros. 2
• Catherine
• Dragon Age: Inquisition
• The Last of Us – Part 2
• The Sims 4 – permite criar personagens trans