Elementos Essenciais do Estado: o Povo (SciCast #531)

Atualmente, a organização política das comunidades humanas se faz majoritariamente (se não exclusivamente) por Estados. Por isso, é difícil pra nós entendermos outras formas de organização política. Porém, o Estado é uma criação da modernidade, não existindo nas sociedades feudais medievais ou nos antigos impérios.

Uma forma de entendermos a diferença entre Estados e outras formas de organização política é compreender o que faz um Estado, seus elementos essenciais.Nesse cast veremos as características do elemento humano do Estado moderno, o povo.

 

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta

Equipe de Gravação: Fernando Malta, André Trapani, Willian Spengler, Marcelo Valença

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #531: Elementos Essenciais do Estado: Povo. Locução: Fernando Malta, André Trapani, Willian Spengler, Marcelo Valença. [S.l.] Portal Deviante, 07/04/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-531

Imagem de Capa: Jânio Garcia

Referências e Indicações

PARA SABER MAIS:

SciCast#190: Estado e Nação 

SciCast#413: Constitucionalismo e Estado de Direito

SciCast#419: Constitucionalismo e Estado de Direito 2

Sugestões de literatura:

• MÜLLER, Friedrich. Quem é o Povo? A Questão Fundamental da Democracia. São Paulo: Max Limonad, 1998.
• MAMO, Maha & OLIVEIRA, Darcio. Maha Mamo: a luta de uma apátrida pelo direito de existir. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2020.
• ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social. In: Coleção “Os Pensadores”, São Paulo: Nova Cultura, 1997. 
• SIEYÈS, Joseph Emmanuel. A constituinte burguesa (Quést-ce que le Tiers état?), 3. ed., Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1997. 

Sugestões de vídeos:

• Ecce Homo 21: O Estado

Sugestões de links:

• FABRIZ Daury Cesar; FERREIRA Cláudio Fernandes. Teoria geral dos elementos constitutivos do Estado. Revista da faculdade de direito da universidade federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, n.39, p.107/141, 2001. Disponível em: https://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/issue/view/82
• Conheça a história de Maha Mamo, a mulher que viveu 30 anos sem nacionalidade. https://www.acnur.org/portugues/2020/11/30/conheca-a-historia-de-maha-mamo-a-mulher-que-viveu-por-trinta-anos-sem-nacionalidade/