Os efeitos políticos e jurídicos da indicação de Zanin para o STF

Dois meses após a aposentadoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou o que todos já sabiam: indicou seu advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins, para o lugar do magistrado que antecipou sua saída da Corte.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) prometeu encaminhar prontamente a indicação à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ é responsável por sabatinar o candidato a ministro antes da votação no plenário. Zanin precisa do apoio de pelo menos 41 senadores para se tornar o 11º juiz do STF.

A nomeação de Zanin, advogado pessoal de Lula, mostra que o presidente quer um aliado fiel no tribunal. O advogado foi responsável pela defesa do presidente nos processos oriundos da Operação Lava Jato. Inclusive, conseguiu a anulação das condenações do petista, fato que permitiu sua eleição em 2022.

Afinal, o quão problemática pode ser a indicação de Cristiano Zanin? Como o mundo político e jurídico devem reagir? Quais são os riscos de se ter uma Corte Constitucional extremamente politizada?

No ‘Estadão Notícias’ de hoje, vamos conversar sobre o assunto com o professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da USP, Elival Ramos. 

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Apresentação: Gustavo Lopes

Produção/Edição: Gustavo Lopes, Jefferson Perleberg e Gabriela Forte

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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