Contraditório Substancial: Impacto no Processo e Jurisprudencial

Host Marcelo Fortuna

🎥🌟 No vídeo de hoje, exploramos profundamente o essencial conceito de contraditório substancial 🧐, um alicerce fundamental do processo democrático jurídico.

🏛️📚 Investigamos como esse princípio afeta as decisões judiciais, evitando as indesejadas "decisões surpresa" ou decisões de "terceira via".

🚫💥 Abordamos a crucialidade do artigo 10 do Código de Processo Civil, exigindo que o juiz baseie suas decisões somente nos argumentos discutidos pelas partes, salvo algumas exceções claras.

📜🔍 Discutimos as nuances da jurisprudência do STJ, que permite a relativização dessa norma em contextos específicos, como na declaração de incompetência absoluta, e iluminamos a importância do enquadramento jurídico dos fatos.

🎓⚖️ Além disso, mergulhamos no entendimento sobre a qualificação jurídica dos fatos sem prévia manifestação das partes e a contínua evolução da interpretação jurisprudencial sobre o tema.

📘Este vídeo é um tesouro de conhecimento para estudantes de Direito e profissionais da área, oferecendo perspectivas valiosas para acertar na mosca esse conceito em provas e na aplicação prática. 🎯📚✨

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