A deterioração da relação entre o Congresso e o STF

Em mais uma ação de enfrentamento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou na terça, 16, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas em qualquer quantidade. O projeto tem autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que já levantou a possibilidade de pautas propostas relacionadas à Corte, como a de um mandato fixo para os magistrados.

O caso da PEC das drogas se soma a outros embates entre Congresso e Supremo, como o episódio do marco temporal da demarcação das terras indígenas. As tensões também foram acirradas nas últimas semanas com a briga entre o ministro Alexandre de Moraes e o empresário sul-africano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter).

Na Câmara, o clima também é de embate: o presidente da Casa, Arthur Lira, avisou na terça-feira, 16, que vai abrir cinco Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), escalando ainda mais as tensões entre o Congresso e o Palácio do Planalto.

Como forma de conter a crise entre os Poderes, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, se reuniu com o Lira, nesta quarta-feira, 18, e participou da cerimônia de entrega do anteprojeto de reforma do Código Civil, no Senado, numa visita surpresa.

O que explica a deterioração da relação entre Congresso e o Supremo? De que maneira a sucessão na presidência das duas Casas amplia a crise entre os Poderes? No 'Estadão Notícias' de hoje, analisamos o assunto numa entrevista com o cientista político e professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Rodrigo Prando.

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Apresentação: Emanuel Bomfim

Produção/Edição: Jefferson Perleberg, Gabriela Forte e Bárbara Rubira

Sonorização/Montagem: Moacir Biasi

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