O que é feminicídio?

Na semana marcada pelo Dia da Mulher, celebrado em 8 de março, o MP no Rádio trata de uma modalidade penal que infelizmente é pauta constante dos noticiários: o feminicídio. Para falar desse tema, o programa recebe a promotora de justiça Ticiane Louise Santana Pereira, do Ministério Público do Paraná, que atua no Tribunal do Júri e é especializada em julgamentos dessa ordem. Durante a conversa, ela explica o que é e porque existe essa qualificadora, comenta a recente deliberação do Supremo Tribunal Federal de não reconhecer mais a tese de “legítima defesa da honra” em casos de feminicídio e fala do peso estrutural do machismo nesse tipo de violência.

Segundo dados do Núcleo de Promoção da Igualdade de Gênero do MPPR, só no ano passado, foram registrados na instituição 225 casos de feminicídio, com 165 denúncias criminais desse homicídio qualificado. Em 2021, já houve 38 registros e 24 denúncias de feminicídio.