#119 (In)devido processo legal (com Carlos Marden)

No episódio desta semana tive novamente o prazer de receber Carlos Marden, um dos meus professores. Conversamos sobre o devido processo enquanto direito fundamental, tese que se apresenta como alternativa ao pensamento dominante do processo instrumental. Discutimos as premissas fundamentais da proposta e como sua aplicação trataria de processos como a Lava Jato e o Inquérito das Fake News.

Lattes do convidado: http://lattes.cnpq.br/2755078445812059

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Índice

00:00 Vinheta
01:04 Apresentação do convidado
03:50 O conceito de processo
15:41 O devido processo e as revoluções liberais
22:05 Elementos do devido processo
27:41 Inquérito das Fake News e Democracia Militante
41:30 Problemas de design institucional
48:24 Capacidades institucionais
53:30 Considerações finais
01:02:23 Referências e indicações

Referências e indicações:

1. Soberania e Constituição (Gilberto Bercovici)
2. Jurisdição Constitucional Democrática (Dierle Nunes)
3. Interpretation and Institutions (Cass Sunstein e Adrian Vermeule)
4. A Lei (Fraderic Bastiat)
5. Processo (Constitucional): Reconstrução do Conceito à Luz do Paradigma do Estado Democrático de Direito (Carlos Marden)

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Época Negócios - https://epocanegocios.globo.com/amp/Brasil/noticia/2017/10/epoca-negocios-um-quinto-dos-processos-no-stf-caducou-em-2016.html